Termos e Condições

1. Identificação

Este site é explorado por Mariana Rocha, empresária em nome individual, com o nome comercial ALMA COLLECTION. NIF: 251023303. Morada: Travessa de Espinde, 4700-666 Braga, Portugal. Contacto: info.thealmacollection@gmail.com.

2. Âmbito

Estes Termos e Condições aplicam-se às compras feitas neste site. Ao fazer uma encomenda, o cliente declara que leu e aceita estes Termos.

3. Produtos e preços

Fazemos o possível para que as fotografias e descrições correspondam às peças. Por serem feitas à mão, podem existir pequenas diferenças entre peças. Os preços são apresentados em euros e são preços finais. IVA isento ao abrigo do artigo 53.º do CIVA. Os custos de envio são indicados no checkout antes de concluíres a compra.

4. Composição das peças

As peças da Alma são bijuteria em aço inoxidável. A composição de cada peça está indicada na respetiva página de produto. As peças não são de ouro nem de prata.

O aço inoxidável pode conter vestígios de níquel na sua liga. Se tens alergia conhecida a metais, fala connosco antes de comprar.

5. Encomenda e pagamento

O contrato fica celebrado quando recebes o e-mail de confirmação da encomenda. O pagamento é feito no checkout pelos meios disponíveis.

6. Envio

As condições de envio estão descritas na nossa Política de Envio.

7. Livre resolução e devoluções

Tens 14 dias a contar da receção da encomenda para desistir da compra, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições estão descritas na nossa Política de Devoluções.

8. Garantia

Todas as peças têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

A garantia cobre defeitos de fabrico, como fechos ou argolas que partem sem uso indevido, peças que chegam danificadas ou pedras e pendentes que descolam.

A garantia não cobre o desgaste natural resultante do uso. Nas peças com acabamento dourado, o revestimento pode perder cor com o tempo, sobretudo em contacto com perfumes, cremes, suor, água do mar ou cloro. O aço por baixo tem cor cinzento-prateada. Também não cobre danos causados por quedas, pancadas, puxões ou uso indevido.

Para acionar a garantia, escreve-nos para info.thealmacollection@gmail.com com o número da encomenda e uma fotografia da peça.

9. Dados pessoais

O tratamento dos teus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade. O uso de cookies está descrito na nossa Política de Cookies.

10. Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CIAB, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), em Braga. www.ciab.pt

CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. www.cniacc.pt

Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

11. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.